Adquirir a casa própria é um dos grandes sonhos dos casais que estão no início da vida a dois. Afinal, a máxima “quem casa quer casa” continua atual! 🏡 No entanto, além de pensar na conquista desse bem, é preciso também refletir sobre a hipótese de partilha em caso de divórcio. Quem fica na casa após a separação?
Esse planejamento não significa “atrair má sorte” para o casamento. Pelo contrário: conversar sobre temas delicados — inclusive sobre a possibilidade de uma separação — ajuda o casal a se conhecer melhor, fortalecer a confiança e construir segurança patrimonial.
E é exatamente aqui que entra o papel de uma advogada especialista em Direito Imobiliário e de Família, capaz de orientar os noivos ou cônjuges sobre os efeitos jurídicos do regime de bens e sobre a titularidade da casa no divórcio.
O que diz a lei sobre a casa no divórcio
O divórcio é o instrumento jurídico que coloca fim ao casamento e, além da dimensão sentimental, envolve diretamente o patrimônio do casal. Entre esses bens, a casa própria costuma ser a maior preocupação.
A resposta sobre quem fica com o imóvel depende de dois fatores principais:
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Como foi realizada a compra do imóvel;
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Qual foi o regime de bens escolhido no casamento.
O Código Civil de 2002 (arts. 1.639 a 1.688) prevê diferentes regimes de bens, como comunhão parcial, comunhão universal e separação. Aqui, vamos destacar os dois mais comuns no Brasil: separação total de bens e comunhão parcial de bens.
Regime de separação total de bens
Nesse regime, cada cônjuge mantém o patrimônio adquirido em seu próprio nome, tanto antes quanto durante o casamento. Assim, se a casa estiver registrada apenas no nome de um dos cônjuges, somente ele terá direito à propriedade em caso de divórcio.
📌 O ideal, para evitar conflitos, é registrar o imóvel no nome de ambos. Caso isso não seja possível, recomenda-se formalizar um contrato por escritura pública registrada em cartório, constando a participação financeira de cada um na compra.
Essa medida preventiva traz clareza e evita disputas patrimoniais futuras.
Regime de comunhão parcial de bens
Esse é o regime mais comum no Brasil. Ele determina que:
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Bens adquiridos antes do casamento continuam pertencendo exclusivamente a quem os adquiriu.
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Bens adquiridos durante o casamento, mesmo que em nome de apenas um cônjuge, passam a pertencer ao casal em partes iguais.
Assim, se a casa foi comprada após o casamento, ela será partilhada entre os dois, ainda que esteja registrada no nome de apenas um.
Veja também: Com quem fica a casa se ocorrer um divórcio?
Por que buscar apoio jurídico especializado?
A partilha da casa no divórcio pode gerar grandes desgastes emocionais e financeiros se não houver clareza desde o início. Por isso, contar com a orientação de uma advogada especialista em Direito Imobiliário garante que:
✔ Os direitos de cada cônjuge sejam respeitados.
✔ O regime de bens seja interpretado corretamente.
✔ Os contratos e registros sejam feitos de forma a proteger o patrimônio.
✔ Se evite litígios longos e desgastantes na Justiça.
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Conclusão
A casa no divórcio é, sem dúvida, um dos pontos mais delicados da separação. O que poderia ser apenas um sonho realizado pode se transformar em um conflito, se não houver planejamento e segurança jurídica.
O melhor caminho é se precaver: conhecer os efeitos do regime de bens, registrar corretamente o imóvel e, sempre que necessário, buscar orientação especializada.
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