Pular para o conteúdo
SOBRE NÓS
SERVIÇOS
ARTIGOS
CONTATO
Pesquisar por...
Menu de navegação
Pesquisar por...
Menu de navegação
SOBRE NÓS
SERVIÇOS
ARTIGOS
CONTATO
Direito Civil
Família
Imobiliário
Outros
Previdenciário
Registral e Notarial
Trabalho
Todos
Abertura de consulta e audiência pública do edital para licitação de concessão de uso do parque estadual do Itacolomi e do parque estadual do Ibitipoca
+ Leia mais
10/02/2022
Sem Comentários
4 principais aspectos do usufruto
+ Leia mais
25/01/2022
Sem Comentários
Quem tem a obrigação de pagar o IPTU: o locador ou o locatário?
+ Leia mais
20/01/2022
Sem Comentários
Reajuste de aluguel: conheça o novo indexador IVAR
+ Leia mais
14/01/2022
Sem Comentários
Quais são as despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio?
+ Leia mais
19/12/2021
Sem Comentários
A proteção ao terceiro de boa-fé no contrato de compra e venda
+ Leia mais
04/11/2021
2 Comentários
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL: DOS REQUISITOS PARA SUA CONSECUÇÃO
+ Leia mais
31/10/2021
Sem Comentários
As possíveis ações para construção de muro em terreno vizinho
+ Leia mais
29/10/2021
Sem Comentários
Outubro Rosa: nós apoiamos essa causa!
+ Leia mais
28/10/2021
Sem Comentários
5 principais ações que causam rescisão de contrato de trabalho por justa causa
+ Leia mais
26/10/2021
Sem Comentários
5 Passos para fazer um contrato de compra e venda seguro
+ Leia mais
24/10/2021
Um Comentário
5 vantagens da usucapião extrajudicial
+ Leia mais
21/10/2021
4 Comentários
5 dúvidas comuns sobre pensão alimentícia
+ Leia mais
21/10/2021
Um Comentário
Como funciona o direito de superfície?
+ Leia mais
28/09/2021
Sem Comentários
Vizinhos devem obedecer a limites na construção de muro entre casas
+ Leia mais
24/09/2021
Um Comentário
O que é o instituto da desapropriação?
+ Leia mais
19/09/2021
Sem Comentários
A construtora pode ter atraso na entrega da obra?
+ Leia mais
16/09/2021
Sem Comentários
Conheça os 4 requisitos da usucapião especial coletiva
+ Leia mais
01/09/2021
Sem Comentários
O inquilino tem a obrigação de restituir o imóvel com a pintura nova?
+ Leia mais
31/08/2021
4 Comentários
A usucapião urbana também pode ser aplicada aos apartamentos?
+ Leia mais
30/08/2021
Sem Comentários
6 espécies de contrato de locação de imóvel
+ Leia mais
28/08/2021
6 Comentários
Com quem fica a casa se o casal vier a se divorciar?
+ Leia mais
26/08/2021
63 Comentários
É possível fixar qualquer indexador no reajuste do contrato de aluguel residencial e comercial?
+ Leia mais
02/08/2021
Um Comentário
Abandono de imóvel: quais providências tomar?
+ Leia mais
25/07/2021
6 Comentários
FS Advocacia publica cartilha gratuita sobre usucapião
+ Leia mais
16/07/2021
Um Comentário
Dois pais podem registrar o filho com o nome de ambos?
+ Leia mais
14/07/2021
Sem Comentários
Os inquilinos podem fazer reformas e melhorias no imóvel alugado?
+ Leia mais
12/07/2021
Sem Comentários
5 espécies de locação de imóvel com destinação urbana em que não se aplica a lei do inquilinato
+ Leia mais
05/07/2021
Sem Comentários
Pensão alimentícia: como fica a cobrança durante a pandemia
+ Leia mais
04/07/2021
Sem Comentários
Diferença entre posse, detenção e o desdobramento da posse
+ Leia mais
28/06/2021
5 Comentários
É proibida a locação por temporada em condomínios residenciais?
+ Leia mais
26/05/2021
Sem Comentários
8 passos para elaborar um contrato de locação de imóveis
+ Leia mais
24/05/2021
Um Comentário
A Lei 9605/98 e a proteção penal do patrimônio cultural
+ Leia mais
28/04/2021
Sem Comentários
Servidão ambiental: aspectos práticos e jurídicos
+ Leia mais
26/04/2021
Sem Comentários
Imposto de renda 2021 : como declarar o meu imóvel financiado?
+ Leia mais
13/04/2021
Sem Comentários
Doação de imóveis: conceito, espécies e possibilidade de reversão
+ Leia mais
08/04/2021
Sem Comentários
Construção de muro em terreno vizinho, o que devo fazer?
+ Leia mais
27/03/2021
72 Comentários
2 importantes modalidades de Contratos do Direito Agrário: o Arrendamento Rural e a Parceria Rural
+ Leia mais
26/03/2021
2 Comentários
Principais noções da servidão urbanística
+ Leia mais
23/03/2021
Um Comentário
O direito de arrependimento se aplica à compra de imóveis?
+ Leia mais
15/03/2021
Um Comentário
Principais aspectos sobre a regularização fundiária urbana (REURB)
+ Leia mais
22/02/2021
Um Comentário
Existe usucapião por abandono do lar?
+ Leia mais
11/02/2021
Sem Comentários
Licenciamento Ambiental no Brasil
+ Leia mais
10/02/2021
Sem Comentários
10 espécies de usucapião que você precisa conhecer
+ Leia mais
09/02/2021
2 Comentários
Qual o procedimento a ser adotado quando houver queda ou descarga de energia que ocasionem danos?
+ Leia mais
08/02/2021
Sem Comentários
Morador de condomínio fechado não associado à associação de moradores é obrigado a pagar taxas de manutenção?
+ Leia mais
05/02/2021
2 Comentários
Qual o valor mínimo que pode ser pago de pensão alimentícia ?
+ Leia mais
01/02/2021
3 Comentários
Gestão democrática das cidades: o que é?
+ Leia mais
01/02/2021
Sem Comentários
Carregar mais
Posso ajudar?